TRE-RJ — 06000097220256190106

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35b9e0a2297d9100c1ea1015380750d6a4f5bc5a262fa1e6a59197745fcbebbc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-18 a 2025-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-03
Documento (TPU 581)
2025-07-29
Definitivo (TPU 246)
2025-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-29
Documento (TPU 581)
2025-07-28
Documento (TPU 581)
2025-07-28
Documento (TPU 581)
2025-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-23
Documento (TPU 581)
2025-07-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-18T17:11:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-06-23T17:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-07-18T14:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-06-18T17:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-06-18T17:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-18T17:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-06-18T17:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-06-18T17:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-06-23T16:42:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-06-23T17:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-06-23T17:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-06-26T11:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-06-26T11:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-06-26T11:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-06-26T11:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2025-06-27T13:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-06-27T14:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-06-27T16:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-06-27T17:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2025-06-27T17:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2025-07-01T12:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2025-07-11T14:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15095",
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  23. 2025-07-11T16:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
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    }
  24. 2025-07-11T16:18:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2025-07-11T16:22:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2025-07-11T16:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-07-17T14:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-07-17T14:47:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
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  29. 2025-07-18T14:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  30. 2025-07-21T12:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  31. 2025-07-21T12:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
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      }
    }
  32. 2025-07-21T12:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
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      }
    }
  33. 2025-07-22T11:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  34. 2025-07-23T00:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
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      }
    }
  35. 2025-07-23T00:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  36. 2025-07-23T00:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  37. 2025-07-28T16:08:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  38. 2025-07-28T16:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
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    }
  39. 2025-07-28T16:29:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  40. 2025-07-29T15:37:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.