TRF5 — 05175481720214058100

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: Rel. TR/ALGrau: TRUData Ajuizamento: 2022-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c69512e861c31ab3e664cf03948607692aaeeba37e604dd6e9f1fc06eb858d59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-02 a 2022-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-16: Remessa (TPU 123)
2022-06-30: Publicação (TPU 92)
2022-06-23: Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2022-05-30: Publicação (TPU 92)
2022-05-23: Inclusão em pauta (TPU 417)
2022-05-23: Publicação (TPU 92)
2022-05-23: Redistribuição (TPU 36)
2022-05-02: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 10540

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-02T17:07:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
2022-05-23T11:29:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2022-05-23T12:14:20.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-05-23T13:32:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2022-05-30T18:45:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-06-23T10:05:18.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2022-06-30T15:57:24.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-08-16T09:22:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003407220108140051 — Execução Fiscal · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Rel. TR/AL / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
TJAM — 40040835220138040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2013-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: Rel. TR/AL / GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA
TJPB — 00006677820148150041 — Execução Fiscal · 2014-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Rel. TR/AL / Vara Única de Alagoa Nova
TJMT — 00003391420168110099 — Execução Fiscal · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Rel. TR/AL / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
TJPA — 00003312920078140015 — Execução Fiscal · 2007-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Rel. TR/AL / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
TJRR — 08014208720258230010 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/AL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPA — 00003329520108140051 — Execução Fiscal · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Rel. TR/AL / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
TJMT — 00003355020118110099 — Execução Fiscal · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Rel. TR/AL / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR