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Apelação Cível — Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 — TRF2 00013992820054025002

Classe: Apelação CívelÓrgão: GABINETE 13Grau: G2Data de ajuizamento: 2009-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90d404f8b92844af2893bde7e421c0da44cb959e66d7a096428c5564fcd838fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-19 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-09-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T16:20:52.522000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090123000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 90d404f8b92844af2893bde7e421c0da44cb959e66d7a096428c5564fcd838fe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-29 a 2020-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-14
Reativação (TPU 849)
2020-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-19
Reativação (TPU 849)
2015-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-01-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-29T17:40:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-07-08T15:59:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2020-08-19T17:37:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  4. 2020-08-21T17:04:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2020-09-14T14:45:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2020-09-14T14:58:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.