Wiki Jurídica

Petição Cível — Requerimento — TRE-RS 00000167220196210105

Classe: Petição CívelOrgao: 105 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbb5f5ef7b33ad8f315b0a75db595558fe81ba0295b50997621d950194757385

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-30 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-08-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2020-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2020-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-08-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2020-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-09-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2020-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2020-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2020-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2021-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2021-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2021-10-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-09 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:03:26.777000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190530130311
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fbb5f5ef7b33ad8f315b0a75db595558fe81ba0295b50997621d950194757385

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-30 a 2021-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-05
Definitivo (TPU 246)
2021-10-05
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-09
Definitivo (TPU 246)
2021-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-11
Procedência (TPU 219)
2020-09-11
Conclusão (TPU 51)
2020-09-03
Recebimento (TPU 132)
2020-08-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-30T13:03:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-08-07T19:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-11T11:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-06-26T13:47:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-07-10T18:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-08-06T12:11:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-08-28T14:18:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-04-13T15:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-05-13T22:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-08-20T14:41:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-08-21T18:18:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-09-22T15:47:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-07-09T14:10:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-05-30T13:08:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-05-30T14:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-09-24T11:29:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-10-23T12:38:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-11-22T15:48:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-12-20T12:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-01-16T14:53:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-02-14T15:01:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-03-13T17:32:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-04-13T15:01:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-04-13T15:05:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-08-07T19:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-09-03T19:07:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-09-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-09-14T16:54:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-09-22T15:45:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-09-22T15:47:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-07-09T14:57:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-10-05T11:03:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-10-05T11:04:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.