STJ — 00000557720154039999
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3624c84a1324a09497adc4cffa68d40795f551eb5f69baa8cbc0fad0c7c8b77
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-24 a 2025-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-27
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2025-08-01
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-30
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-06-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-16
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cessão de créditos não-tributários | Cédula de Crédito Rural
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-13T14:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-05-13T14:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-28T12:19:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-07-05T09:45:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-07-05T10:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-22T18:00:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-12-16T18:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2025-03-19T14:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-19T18:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-04-11T23:58:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-05-14T18:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2025-06-18T13:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-18T15:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-24T14:41:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-28T12:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-26T05:07:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-18T00:51:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-07T17:48:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-04-09T00:43:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-07T00:41:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-16T00:54:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-30T18:18:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-08-01T00:56:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-09-02T00:50:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-09-24T13:12:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-24T13:12:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-22T18:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-25T18:27:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-16T18:09:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-12-16T18:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-17T01:15:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-08T01:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-30T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-05-05T16:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-06T02:02:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-06T02:22:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-14T18:07:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-05-14T18:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-15T02:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-31T01:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001687720108180065 — Execução Fiscal · 2010-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 2ª VARA DE PEDRO II
- TJPI — 00001673720158180059 — Execução Fiscal · 2015-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJMG — 50290317020208130024 — Recurso Especial · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 80020758520188050079 — Execução Fiscal · 2018-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJBA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000539320144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJMT — 00002976620128110046 — Execução Fiscal · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TRF1 — 00002144720194013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 19ª - Salvador
- TJSC — 08014451420138240004 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá