Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT23 00000088420175230108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fcd0a01e7ff407abd814eaa5daaf646f1e58d164c128382d85fe1e451ca6c60
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Cargo de Confiança Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome - Salário por Fora - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/8/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-07-13 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2018-03-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2018-05-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-06-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-07-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-07-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-09-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-02-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-02-18 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2019-02-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-02-26 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2019-03-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-03-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-03-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2025-09-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-09-29 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2025-11-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2017-07-13? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65 - Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-03-01? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-02-18 para o assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2025-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-09-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-28
- Publicação (TPU 92)
- 2019-03-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Cargo de Confiança | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário por Fora - Integração | Termo de Rescisão Contratual | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Valor Arbitrado | Indenização por Dano Moral
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Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-09T18:26:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2017-01-19T12:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2017-01-19T12:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2018-06-29T10:45:59.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2018-01-31T00:12:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2018-06-09T02:44:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2018-07-25T00:16:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2018-09-14T13:51:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-02-28T00:26:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-03-28T00:36:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2017-01-09T18:26:54.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2017-03-29T10:43:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2017-07-13T15:19:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2018-02-08T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2018-04-11T00:12:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2018-04-27T00:06:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2018-05-19T00:08:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2018-06-13T00:10:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2018-06-13T00:10:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2018-06-13T00:10:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT19 — 00001139020175190005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT19
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT12 — 00006588320225120037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-08-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT5 — 00000104920215050291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / Vara do Trabalho de Irecê
- TRT23 — 00000105220195230086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TRT5 — 00000180920215050038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 38ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT23 — 00003250920185230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT12 — 00000197520195120003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT23 — 00006252320215230005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ