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TJPB — 00000975720168150321

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única de Santa LuziaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0544e6f90c8eec0e5635962174e8f47d54ed93da49902bae36617d7dedff6ea9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-28 a 2021-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-19: Definitivo (TPU 246)
2021-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-18: Petição (TPU 85)
2021-03-18: Documento (TPU 581)
2021-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-17: Procedência (TPU 219)
2021-03-17: Conclusão (TPU 51)
2021-03-17: Petição (TPU 85)
2021-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-24: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável

Ver outros registros do assunto TPU 11419

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2017-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2019-08-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Ofício",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2019-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
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2019-09-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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2020-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
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2020-02-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
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2020-08-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
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}

2020-11-26T11:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
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  }
}

2020-11-27T16:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-12-14T14:47:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2020-12-15T15:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-12-25T21:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2020-12-25T21:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2021-01-10T18:52:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2021-01-11T08:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2021-01-12T11:23:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003434520128110017 — Inquérito Policial · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJAP — 00030406020228030001 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJMA — 00002088920148100114 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O
TJMA — 00002035120188100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
TJPE — 00000283320218170470 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
TJPA — 00002944020118140054 — Inquérito Policial · 2011-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
TJMA — 00001891920118100137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
TJGO — 00171392320208090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 5ª Vara Criminal