TJMRS — 00700806520229210004
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio
Movimentações públicas
- 2024-03-18T17:46:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-03-13T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2023-09-05T18:00:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2023-09-05T18:00:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2023-08-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2023-07-24T15:35:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2023-07-20T15:24:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2023-07-18T19:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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