TRF5 — 05008069720204058504
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dd39ce7fbd0a213ece5dfc6a30cab514c13598b5d68298652c27fa97c6dfc34
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-22 a 2021-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-18
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-24
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-21
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-17
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-22T13:51:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-08-07T16:25:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-17T15:07:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-08-17T16:43:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-17T17:22:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-08-30T11:45:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-21T13:46:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-09-24T13:42:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-18T06:21:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001732520158180033 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 2ª VARA DE PIRIPIRI
- TJAM — 00908793820248041000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 2ª TURMA RECURSAL
- TJMA — 00001953120198100077 — Cumprimento de sentença · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI
- TJPI — 00001741020018180030 — Procedimento Comum Cível · 2001-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 2ª VARA DE OEIRAS
- TJMA — 00001957220168100065 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
- TJMA — 00001955020168100137 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
- TJPI — 00001730520158180072 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJAM — 00744733920248041000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 2ª TURMA RECURSAL