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TRE-AC — 06003305720246010005

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eead41e09a72aeeeb9c741b2de5037ccf75eeb1d0c363e289af77aa317126810

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2026-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24: Publicação (TPU 92)
2026-09-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-22: deferimento (TPU 12444)
2026-09-18: Documento (TPU 581)
2026-09-18: Petição (TPU 85)
2026-09-18: Conclusão (TPU 51)
2026-09-11: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-09T18:57:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
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2024-12-19T17:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-03T10:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-21T16:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-28T14:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-07T08:55:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2026-01-09T12:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-27T22:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-27T22:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-18T19:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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2024-09-09T19:01:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-31T21:07:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
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2024-10-31T21:12:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-10-31T21:12:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-10-31T21:12:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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2024-10-31T21:12:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-10-31T21:12:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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}

2024-10-31T21:12:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16030",
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  }
}

2024-10-31T21:12:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-10-31T21:12:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-11-12T14:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-11-12T14:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-11-12T14:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-11-13T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}
```

2024-11-13T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-11-14T09:36:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-11-14T15:47:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-11-17T02:32:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-11-19T11:53:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-12-14T08:32:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-12-14T10:18:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-12-14T10:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-12-14T10:31:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-12-16T19:10:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-12-17T16:00:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-12-17T16:41:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-12-17T16:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-12-19T15:36:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
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  }
}

2025-01-22T13:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2025-01-22T13:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002925620206150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TRE-TO — 06010575720206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TSE — 06004776220246050073 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / GABINETE STF2
TRE-TO — 06010177520206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PB — 06002873120206150051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB
TRE-MT — 06003128620246110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 60ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004925020206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004871820246080043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 43 ª ZONA ELEITORAL