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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000032120216260103

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c15fe8c4cee8d1accb00c9acfde16dc7e19591be0fd604abb1e24aebf2abfd3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2021-12-13 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2021-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2021-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2022-01-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2022-01-12 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2022-01-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2022-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2022-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2022-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2022-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-21 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16
Definitivo (TPU 246)
2022-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-15
Documento (TPU 581)
2022-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-12
Documento (TPU 12270)
2022-01-12
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-01-12
Documento (TPU 581)
2021-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13
Documento (TPU 12270)
2021-12-13
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-21T16:25:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  2. 2021-08-04T11:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  3. 2021-10-01T16:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  4. 2021-11-23T17:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  5. 2021-12-07T14:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
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  6. 2021-09-14T15:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
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  7. 2021-10-05T15:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  8. 2021-10-05T15:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  9. 2021-10-07T02:46:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  10. 2021-10-07T02:46:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  11. 2021-10-07T15:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  12. 2021-10-20T17:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  13. 2021-10-27T18:52:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  14. 2021-11-22T12:22:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  15. 2021-11-30T15:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  16. 2021-12-02T14:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
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}
  17. 2021-12-09T12:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  18. 2021-12-09T12:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  19. 2021-12-09T12:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  20. 2021-12-11T02:09:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  21. 2021-12-13T02:08:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  22. 2021-12-13T16:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  23. 2021-12-17T03:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  24. 2022-01-12T15:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  25. 2022-01-27T15:07:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  26. 2022-03-15T16:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  27. 2021-07-21T16:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
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  }
}
  28. 2021-08-05T16:30:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
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  }
}
  29. 2021-10-04T14:31:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
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  30. 2021-10-20T14:38:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  31. 2021-10-20T17:28:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
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  }
}
  32. 2021-10-20T17:28:15.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  33. 2021-11-26T21:40:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  34. 2021-12-06T15:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  35. 2021-12-09T12:06:29.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  36. 2021-12-09T13:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  37. 2021-12-13T16:54:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  38. 2021-12-13T16:54:48.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  39. 2021-12-14T02:26:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  40. 2021-12-14T02:49:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.