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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00039466520098260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f3eddd9355c049ec6f7653131c23c0600238c8391c2c190a4591dd350210f7f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-12 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2010-05-07 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2010-08-20 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2010-12-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2011-01-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2011-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2011-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2012-05-22 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2012-08-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2012-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2012-08-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2012-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2012-09-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2012-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2013-11-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-01-14 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-05-27 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-08-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:05:58.388163035Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090825080000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-08-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1f3eddd9355c049ec6f7653131c23c0600238c8391c2c190a4591dd350210f7f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-25 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-09-05
Recebimento (TPU 132)
2012-09-04
Remessa (TPU 123)
2012-08-21
Recebimento (TPU 132)
2012-08-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-14
Recebimento (TPU 132)
2012-08-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-22
Mandado (TPU 985)
2012-03-26
Recebimento (TPU 132)
2012-03-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-04-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-05-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  12. 2010-08-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  13. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-08-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-08-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2010-08-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2010-08-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2010-12-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-12-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  24. 2010-12-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2010-12-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2010-12-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2011-08-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.