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TRE-AC — 06003222220206010005

Classe: Petição CívelOrgao: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d66ed74d2f056adea7343ec896f9da634807f1a5e4c0d0a42dc7bee0c038745f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-21 a 2020-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-22
Definitivo (TPU 246)
2020-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-29
Publicação (TPU 92)
2020-10-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-21T17:33:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2020-10-26T18:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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  }
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  3. 2020-10-28T11:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2020-10-28T11:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
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  5. 2020-10-28T11:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
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  6. 2020-10-29T02:24:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
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  7. 2020-10-29T02:24:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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  8. 2020-11-04T02:24:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-11-04T02:24:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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  10. 2020-11-13T02:24:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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  11. 2020-11-22T18:11:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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  12. 2020-10-21T17:33:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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  13. 2020-10-28T11:37:31.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
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  14. 2020-10-28T11:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
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  15. 2020-10-28T11:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}
  16. 2020-10-28T19:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}
  17. 2020-10-28T19:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}
  18. 2020-11-22T18:11:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}
  19. 2020-11-22T18:11:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.