Representação Especial — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TRE-RJ 06000094320196190119
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a4be2f37a95ca436d3fb82508ff05cb617f98f756b413da6d42c8a645c774bb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 204 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-12-04 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-12-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-02-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-02-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2023-02-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/167 - 2023-11-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-11-14 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2023-11-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/175 - 2024-02-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-02-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-02-21 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2024-02-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-02-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/188 - 2024-02-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/190 - 2024-05-02 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2024-09-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-09-05 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/197 - 2024-09-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/203
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-02-03 trata do assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-02-03 trata do assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/167 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-11-17 trata do assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/175
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-29T12:48:24.608000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191204162316
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-12-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7a4be2f37a95ca436d3fb82508ff05cb617f98f756b413da6d42c8a645c774bb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 204 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-04 a 2024-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-06
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2024-09-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-05
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 204. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-04T16:23:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2019-12-09T13:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-01-27T16:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-03-10T12:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-02-02T16:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-19T18:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-07-26T18:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-07-30T15:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-09-28T20:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-03-03T13:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-08-26T10:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-10-14T16:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-12-16T17:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-02-01T15:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-11-14T14:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-01T12:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-20T13:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-28T12:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-09-04T13:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2019-12-09T11:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2019-12-11T14:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-01-21T16:39:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-01-22T16:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-01-27T15:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-02-17T11:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-02-27T20:34:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-03-10T12:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-01-26T13:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-02-02T12:44:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-01T13:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-02T13:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-10T15:33:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-11T11:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-11T15:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-11T16:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-11T16:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-11T16:59:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-11T16:59:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-11T16:59:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-12T17:54:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000088220246190119 — Representação Especial · 2024-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MG — 06000176720196130028 — Representação · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Representação Especial / Representação
- Órgão julgador: 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-SC — 06000726820256240103 — Representação Especial · 2025-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 103 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06001061920236190017 — Representação Especial · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Órgão julgador: 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06001076520256190071 — Representação Especial · 2025-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Órgão julgador: 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-SP — 06000315720246260402 — Representação Especial · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
- TRE-SP — 06000315020256260199 — Representação Especial · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI
- TRE-SP — 06000322520256260073 — Representação Especial · 2025-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000094320196190119 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Especial” e “Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 204 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7a4be2f37a95ca436d3fb82508ff05cb617f98f756b413da6d42c8a645c774bb. SHA-256 do comentário:518007f231aa99afbc422d27699babb17e4af66fb1d1629cd3b5b2e801b88577.