Ir ao conteúdo

TRE-PI — 06000048620216180019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e07a947a83bf2e76fe1b324dbcf9c5af88c46f37538391b50ec7cdcdf7fa9c5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2022-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-14: Definitivo (TPU 246)
2022-07-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-14: Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-01: Documento (TPU 581)
2022-07-01: Conclusão (TPU 51)
2022-06-22: Petição (TPU 85)
2022-05-28: Petição (TPU 85)
2022-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-24: Publicação (TPU 92)
2022-05-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas

2021-01-13T14:33:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2021-02-24T19:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2021-04-09T09:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2021-08-31T09:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2022-05-18T12:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2022-07-01T10:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2021-10-04T09:37:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2021-10-04T09:52:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2022-04-19T09:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2022-05-05T02:37:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2022-05-15T09:35:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2022-05-20T09:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2022-05-20T09:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2022-05-20T09:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2022-05-24T02:03:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
```
2022-05-24T02:03:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
```
2022-05-24T02:03:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
```
2022-05-24T02:03:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
```
2022-05-24T02:03:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
```
2022-05-24T02:03:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
```

2022-05-24T02:03:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2022-05-27T04:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2022-05-27T04:07:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2022-05-27T04:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2022-05-28T16:27:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2022-06-22T17:42:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2022-07-01T10:44:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2021-01-13T14:33:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2021-02-25T11:04:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2021-04-09T10:29:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2021-04-09T10:35:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2021-08-25T12:24:05.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2021-08-25T12:25:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
```

2021-09-01T08:27:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2022-05-20T09:24:52.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2022-07-14T07:34:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2022-07-14T08:07:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

2022-07-14T08:07:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06006988920206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Órgão julgador: 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-SP — 06000229420266260412 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-TO — 06006978520206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Órgão julgador: 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-TO — 06006966720206270020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Órgão julgador: 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI / 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO
TRE-CE — 06001038520206060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Órgão julgador: 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
TRE-SC — 06000343220266240035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI / 35 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000341020226240023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI / 23 ª ZONA ELEITORAL