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Direitos Políticos — TRE-PR 06003237320186160000

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: Assessora Técnica Gabinete 6Grau: G2Data de ajuizamento: 2018-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edeb3bae259df9198c953d23041885290beb49282c5208a45200555d2b0faa93

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

Neste registro, o processo 06003237320186160000 no TRE-PR está identificado por “Direitos Políticos”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.

O órgão indicado é “Assessora Técnica Gabinete 6”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2018-04-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: edeb3bae259df9198c953d23041885290beb49282c5208a45200555d2b0faa93. SHA-256 do comentário: ce8fd3f6969d1b5a488563109476771ecef5d4b54fe2cb7df7be6ddcba3f5d88.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-20 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-04-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2018-04-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2018-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2018-04-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2018-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2018-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2018-04-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:05:22.653334435Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-04-20T10:44:23.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: edeb3bae259df9198c953d23041885290beb49282c5208a45200555d2b0faa93

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-20 a 2018-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-30
Publicação (TPU 92)
2018-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-27
Definitivo (TPU 246)
2018-04-27
Definitivo (TPU 246)
2018-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-27
Documento (TPU 581)
2018-04-27
Documento (TPU 581)
2018-04-26
Recebimento (TPU 132)
2018-04-26
Recebimento (TPU 132)
2018-04-26
Petição (TPU 85)
2018-04-26
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-20T10:44:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-20T10:44:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2018-04-20T11:06:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  4. 2018-04-20T13:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-04-20T13:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-04-25T18:57:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2018-04-26T16:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-04-26T19:38:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-04-27T15:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2018-04-30T00:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-04-20T11:06:59.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-04-25T18:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-04-26T14:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-04-26T19:38:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2018-04-26T19:38:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-04-26T19:38:43.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2018-04-26T19:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-04-26T19:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-04-27T15:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-04-27T16:01:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2018-04-27T16:01:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2018-04-27T16:01:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2018-04-27T16:01:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-04-28T00:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)