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Execução de Alimentos — Fixação — TJAL 00001094220178020016

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de JunqueiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d286d1e6bb3f8f217f6d96d4b820a4257d5b5f5a0dd32785b35aeeaea658cea2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: d286d1e6bb3f8f217f6d96d4b820a4257d5b5f5a0dd32785b35aeeaea658cea2
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-19 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2017-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2017-05-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2017-06-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-09-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-02-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2020-02-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2020-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2022-02-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2022-02-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2022-02-03 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2022-02-03 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2022-03-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2022-03-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2022-03-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2022-03-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-09-13 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T11:59:48.326000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170519074800
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d286d1e6bb3f8f217f6d96d4b820a4257d5b5f5a0dd32785b35aeeaea658cea2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-19 a 2022-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-24
Definitivo (TPU 246)
2022-03-16
Petição (TPU 85)
2022-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-03
Publicação (TPU 92)
2022-02-25
Abandono da causa (TPU 458)
2022-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-15
Conclusão (TPU 51)
2022-02-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-28T13:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2019-01-26T10:51:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2017-09-13T13:46:07.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  4. 2017-09-12T14:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2017-08-23T19:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2017-08-16T12:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2017-06-13T12:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2017-06-13T12:35:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2017-05-24T12:09:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2017-05-23T12:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2017-05-19T08:15:06.000Z — Apensamento (TPU 135)
  12. 2017-05-19T08:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-05-19T08:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2017-05-19T08:07:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  15. 2022-03-24T11:09:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2022-03-24T11:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2022-03-16T12:35:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2022-03-15T01:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2022-03-04T11:40:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2022-03-04T11:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2022-03-03T10:29:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2022-02-25T14:03:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2022-02-25T13:00:44.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  24. 2022-02-15T09:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2022-02-15T09:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2022-02-03T10:04:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2022-02-03T09:48:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  28. 2022-02-03T09:47:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  29. 2022-02-02T17:41:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  30. 2022-02-02T13:29:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2022-02-02T12:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  32. 2022-02-02T11:47:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-07-01T11:42:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2020-06-30T19:13:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2020-06-30T14:12:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2020-02-28T08:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2020-02-28T08:05:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  38. 2019-05-29T10:47:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2019-07-12T14:56:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-07-12T20:17:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.