Wiki Jurídica

Seqüestro — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TRF1 00000422120194014300

Classe: SeqüestroÓrgão: 04ª - PalmasGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a31e1ad478a283c5d8bb195d3b7d83f8640bb25fd8e377c26a11b755d8c73c5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000422120194014300 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Seqüestro” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “04ª - Palmas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 1254 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedida/Certificada”, em 2026-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6a31e1ad478a283c5d8bb195d3b7d83f8640bb25fd8e377c26a11b755d8c73c5. SHA-256 do comentário: 9bb9075db7e137e1410a8e8e115f176c276041e7fdf591bdaa74bf361b13f568.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1254 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-07 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-13 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2021-12-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/559
  4. 2022-07-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/585
  5. 2026-02-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1224
  6. 2026-03-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1231
  7. 2026-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1238
  8. 2026-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1239
  9. 2026-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1240/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1240
  10. 2026-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1241
  11. 2026-07-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1244
  12. 2026-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1246
  13. 2026-07-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1247
  14. 2026-07-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1248
  15. 2026-09-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1249/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1249
  16. 2026-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1250
  17. 2026-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1252/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1252
  18. 2026-10-06 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1253

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2019-02-13 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-12-15 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/559
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-07-19 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/585

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T13:43:02.147000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190107145535
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6a31e1ad478a283c5d8bb195d3b7d83f8640bb25fd8e377c26a11b755d8c73c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1254 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-04
Petição (TPU 85)
2026-09-01
Documento (TPU 581)
2026-07-20
Documento (TPU 581)
2026-07-07
Documento (TPU 581)
2026-07-03
Petição (TPU 85)
2026-07-02
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-07-02
Documento (TPU 581)
2026-06-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-30
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 32

Atos 1–40 de 1254. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-07T14:56:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  2. 2019-01-07T15:00:51.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  3. 2019-01-25T16:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  4. 2019-01-25T16:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  5. 2019-02-20T17:04:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  6. 2019-02-22T12:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  7. 2019-03-01T13:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  8. 2019-03-21T12:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  9. 2019-03-21T12:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  10. 2019-03-29T12:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  11. 2019-04-02T18:45:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  12. 2019-04-02T18:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  13. 2019-04-26T14:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  14. 2019-04-26T14:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  15. 2019-04-26T16:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  16. 2019-05-08T17:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  17. 2019-05-08T17:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  18. 2019-05-28T12:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  19. 2019-05-28T12:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  20. 2019-07-18T14:37:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  21. 2019-08-27T12:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  22. 2019-08-27T12:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  23. 2019-11-19T17:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  24. 2019-11-19T17:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  25. 2019-12-04T17:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  26. 2019-12-04T17:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  27. 2019-12-06T17:15:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  28. 2019-12-12T17:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  29. 2019-12-12T17:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  30. 2020-02-14T10:46:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  31. 2019-01-07T15:00:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  32. 2019-01-07T15:44:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  33. 2019-01-07T15:45:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  34. 2019-01-07T15:53:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  35. 2019-01-25T16:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  36. 2019-02-13T10:51:13.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  37. 2019-02-18T10:51:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  38. 2019-02-18T10:51:40.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  39. 2019-02-18T10:52:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}
  40. 2019-02-20T17:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16951",
    "nome": "04ª - Palmas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.