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Execução de Alimentos — Família — TJAL 07003999220178020023

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de CamaragibeGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97cc34ac156854ca5d802dc8f3b51002eb2194ee99b3e7ca388937d8ca1b8e13

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 97cc34ac156854ca5d802dc8f3b51002eb2194ee99b3e7ca388937d8ca1b8e13
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2017-12-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2018-02-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2018-03-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2018-03-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2018-03-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2018-12-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2019-01-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2019-08-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-05-13 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-05-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-05-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-06-04 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2022-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2022-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2022-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2022-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-08-22 trata do assunto oficial «Família»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T12:00:16.810000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171008225449
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-10-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 97cc34ac156854ca5d802dc8f3b51002eb2194ee99b3e7ca388937d8ca1b8e13

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-09 a 2022-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-17
Definitivo (TPU 246)
2022-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-04
Documento (TPU 581)
2021-05-14
Publicação (TPU 92)
2021-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-18
Custas (TPU 479)
2021-02-18
Custas (TPU 479)
2020-11-24
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Família

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-17T13:18:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2017-10-09T09:38:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2022-06-17T13:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-05-25T11:58:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2021-06-04T01:29:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  6. 2021-05-14T09:58:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-05-13T18:11:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2021-05-13T14:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  9. 2021-05-13T14:26:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2021-02-18T15:07:23.000Z — Custas (TPU 479)
  11. 2021-02-18T15:07:00.000Z — Custas (TPU 479)
  12. 2020-11-24T09:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-24T09:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-24T09:03:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2020-11-24T09:01:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2020-01-08T10:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2019-08-23T10:05:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-08-22T20:45:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-08-22T16:22:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2019-01-07T13:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-01-03T11:20:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  22. 2018-12-20T08:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2018-12-11T10:13:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2018-12-10T15:11:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-12-09T10:36:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2018-12-09T10:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2018-12-09T10:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-03-26T09:54:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2018-03-22T14:18:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  30. 2018-03-20T15:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-03-20T15:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2018-03-20T12:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2018-02-22T08:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2017-12-07T17:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  35. 2017-11-08T12:29:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-10-09T09:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2022-06-17T13:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.