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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PI 06000055520266180097

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 595c94422e6d476771c5411d6e07cf3bf4d5e18957a9b2165d422562d5b31e75

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2026-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2026-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-04-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2026-04-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2026-04-06 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2026-04-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2026-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2026-04-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2026-04-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2026-04-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2026-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2026-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2026-04-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2026-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-15 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-24 a 2026-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-15
Definitivo (TPU 246)
2026-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-15
Documento (TPU 581)
2026-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-08
Publicação (TPU 92)
2026-04-07
Petição (TPU 85)
2026-04-07
Documento (TPU 581)
2026-04-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-06
Improcedência (TPU 220)
2026-04-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-24T13:49:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  2. 2026-03-24T13:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  3. 2026-03-31T09:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  4. 2026-03-30T10:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  5. 2026-03-31T09:10:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  6. 2026-03-31T09:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  7. 2026-04-06T07:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  8. 2026-04-06T07:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  9. 2026-04-06T07:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  10. 2026-04-06T12:15:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  11. 2026-04-07T09:19:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  12. 2026-04-07T10:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  13. 2026-04-08T18:06:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  14. 2026-04-14T15:10:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  15. 2026-04-14T15:13:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  16. 2026-04-15T10:26:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  17. 2026-04-15T10:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  18. 2026-03-24T13:49:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  19. 2026-03-26T11:44:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  20. 2026-03-26T11:44:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  21. 2026-04-06T07:46:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  22. 2026-04-06T07:46:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  23. 2026-04-15T10:43:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  24. 2026-04-15T10:43:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.