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TRE-ES — 06000291120266080017

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 17 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11b32dfb1d247b46fba71aa8778da832fff616498028c7211d4c474013d7cecb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-24 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28: Definitivo (TPU 246)
2026-07-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-28: Documento (TPU 581)
2026-07-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-13: Documento (TPU 581)
2026-07-13: Documento (TPU 581)
2026-07-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-06: Publicação (TPU 92)
2026-07-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-24T16:21:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T15:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T13:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-19T15:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T16:22:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T15:32:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-28T12:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-30T14:55:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-11T14:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-12T16:01:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-27T00:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-19T15:12:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-02T17:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-02T17:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-02T17:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-02T17:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-03T16:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-07-06T00:31:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T00:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-10T00:31:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-13T06:24:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-13T06:24:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-17T00:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-17T00:31:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2026-07-27T16:18:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-28T14:47:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T16:21:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T14:19:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-16T14:19:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-01T13:06:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-01T13:06:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-22T16:18:12.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T14:47:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2026-07-28T14:47:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003884720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000233520246260126 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRE-RJ — 06000732020256190062 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
TRE-MS — 06000755920226120039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
TRE-CE — 06001059120246060039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA
TRE-RJ — 06000734020226190057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
TRE-PE — 06001347820246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004208520206080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL