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TJAP — 00003031420238030013

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do AmapariGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dea517e6b2904d6d870066db57bae0e76e28b677f47cc7b29aed1b23b868ab75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-06 a 2026-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-29: Petição (TPU 85)
2026-07-27: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2026-07-27: Reativação (TPU 849)
2026-07-27: Recebimento (TPU 132)
2026-07-27: Documento (TPU 581)
2026-03-27: Remessa (TPU 123)
2026-03-16: Petição (TPU 85)
2026-02-27: Petição (TPU 85)
2026-01-28: Confirmada (TPU 12283)
2026-01-21: Confirmada (TPU 12283)
2026-01-20: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-01-20: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Flora

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Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-30T13:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T10:55:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T11:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-19T13:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-19T13:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-19T13:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-19T13:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-19T13:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T09:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-24T00:16:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T10:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T10:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T10:57:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-29T11:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-31T10:49:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-13T16:42:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T11:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T11:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-27T10:17:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T14:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T09:07:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T01:40:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2023-05-31T01:41:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  }
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2023-07-11T10:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16409",
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  }
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2023-07-25T10:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
}

2023-08-10T01:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
}

2023-09-01T20:27:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
}

2023-09-11T08:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
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}

2023-09-11T13:46:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
}

2023-09-14T09:58:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
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    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
}

2023-09-14T09:59:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
}

2023-09-25T12:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
}

2023-09-25T12:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
}

2023-11-08T13:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
}

2024-01-22T12:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
}

2024-01-22T16:18:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
}

2024-01-23T10:32:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
}

2024-01-23T10:33:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
}

2024-02-09T11:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
}

2024-02-09T11:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014586920258230020 — Ação Civil Pública · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari / VARA CÍVEL
TJMT — 00003358620208110082 — Carta Precatória Cível · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJRR — 08014404820258230020 — Ação Civil Pública · 2025-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari / VARA CÍVEL
TJRR — 08014188720258230020 — Ação Civil Pública · 2025-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari / VARA CÍVEL
TJMT — 00003332519978110082 — Cumprimento de sentença · 1997-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJPA — 00003276920158140028 — Cumprimento de sentença · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
TJMT — 00003314120128110046 — Ação Civil Pública · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TRF1 — 00002381220094013307 — Ação Civil Pública · 2009-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari / 01ª V. Conquista