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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RR 06002976020216230005

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c12e24b314157f34cae11cd4821b3355bb05f8266e4ccaa8379c2ade4204681a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-07-22 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2021-07-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2021-07-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-08-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-08-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-08-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2021-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-09-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-09-05 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-09-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-04 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-09-05 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-06 a 2022-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-05
Definitivo (TPU 246)
2022-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-05
Reativação (TPU 849)
2022-09-05
Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-05
Documento (TPU 581)
2021-08-04
Definitivo (TPU 246)
2021-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-04
Documento (TPU 581)
2021-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-26
Documento (TPU 581)
2021-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-06T10:51:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2021-07-06T12:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-07-14T13:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-07-08T12:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-07-14T13:13:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-07-19T10:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-07-19T10:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-07-19T10:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-07-20T02:32:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2021-07-20T02:32:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2021-07-20T10:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-07-22T14:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-07-24T02:29:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-07-26T14:33:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2021-08-03T02:37:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2021-08-04T10:17:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-08-04T10:29:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-09-05T14:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-07-06T10:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-07-07T15:31:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  21. 2021-07-08T12:55:01.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-07-13T13:56:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-07-19T10:30:20.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-07-19T10:32:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-07-19T16:38:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-07-19T16:38:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2021-07-22T14:36:40.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
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  28. 2021-07-23T14:00:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2021-08-04T10:34:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-08-04T10:34:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2022-09-05T14:28:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2022-09-05T14:28:42.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
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  33. 2022-09-05T14:54:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2022-09-05T14:54:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.