TJSC — 50029643720228240042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edb0dd00ee026e4e229821069bd03b7dd27f603937562687089be7838a42e356
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-23 a 2023-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-25
- Custas (TPU 479)
- 2023-01-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-25
- Custas (TPU 479)
- 2023-01-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-25
- Remessa (TPU 123)
- 2023-01-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-25T16:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-25T14:21:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2023-01-25T14:21:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2023-01-24T01:08:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-25T13:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-25T09:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-03T15:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2022-10-21T14:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-20T01:11:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-21T01:33:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-19T13:06:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-09-05T18:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2022-08-23T14:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2022-08-23T10:46:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2023-02-02T13:05:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2023-01-25T16:27:49.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-01-25T16:27:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-25T16:27:18.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-11-04T08:01:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-03T19:42:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2022-11-03T19:42:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2022-09-05T08:08:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-02T13:51:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2022-09-02T13:51:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00073057320108200124 — Execução Fiscal · 2010-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00074965520098200124 — Cumprimento de sentença · 2009-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002289520194013313 — Execução Fiscal · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / 08ª - Salvador
- TJRN — 00076731920098200124 — Execução Fiscal · 2009-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000941920064013800 — Execução Fiscal · 2006-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000918320144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000926820144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRR — 08012450420238230030 — Carta Precatória Cível · 2023-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / VARA DA FAZENDA PÚBLICA