TJSC — 50029643720228240042

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de MaravilhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edb0dd00ee026e4e229821069bd03b7dd27f603937562687089be7838a42e356

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-23 a 2023-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-25
Custas (TPU 479)
2023-01-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-25
Custas (TPU 479)
2023-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-25
Remessa (TPU 123)
2023-01-25
Documento (TPU 581)
2023-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-25
Documento (TPU 581)
2022-11-25
Documento (TPU 581)
2022-11-04
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-25T16:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  2. 2023-01-25T14:21:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
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  3. 2023-01-25T14:21:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
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  4. 2023-01-24T01:08:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2022-11-25T13:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2022-11-25T09:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2022-11-03T15:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }
  8. 2022-10-21T14:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2022-10-20T01:11:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-09-21T01:33:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-09-19T13:06:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  12. 2022-09-05T18:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }
  13. 2022-08-23T14:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }
  14. 2022-08-23T10:46:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }
  15. 2023-02-02T13:05:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }
  16. 2023-01-25T16:27:49.000Z — Custas (TPU 479)
  17. 2023-01-25T16:27:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2023-01-25T16:27:18.000Z — Custas (TPU 479)
  19. 2022-11-04T08:01:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-11-03T19:42:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  21. 2022-11-03T19:42:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
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  22. 2022-09-05T08:08:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2022-09-02T13:51:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
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  24. 2022-09-02T13:51:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.