TJTO — 00026604520158272707
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ea2336abc12a5c0f5124807909dfc3a3e313d713968ad3d98984f367e0f9b6f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-19 a 2017-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-06-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-26
- Confirmada (TPU 12288)
- 2017-05-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-05-25
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2017-05-25
- Desistência (TPU 463)
- 2017-05-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-05-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-05-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Fauna
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-19T10:59:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4312", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins" } } - 2017-05-25T10:50:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4312", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins" } } - 2017-05-26T10:08:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4312", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins" } } - 2015-11-19T14:12:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4312", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins" } } - 2015-11-24T08:51:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4312", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins" } } - 2016-06-21T15:04:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4312", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins" } } - 2017-05-22T15:51:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4312", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins" } } - 2017-05-23T11:03:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4312", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins" } } - 2017-05-25T16:20:02.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4312", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins" } } - 2017-05-25T17:28:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4312", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins" } } - 2017-05-26T10:08:06.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4312", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins" } } - 2017-06-26T15:34:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4312", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins" } } - 2017-06-26T15:34:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4312", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001934820198180074 — Termo Circunstanciado · 2019-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJPA — 00003410520158140044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- TJMT — 00003396520108110053 — Crimes Ambientais · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJSP — 15009224920218260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJES — 00001561120148080030 — Crimes Ambientais · 2013-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJRR — 08014143020198230030 — Execução da Pena · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJPI — 00001894420158180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- TJRR — 08014214620248230030 — Inquérito Policial · 2024-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins / VARA CRIMINAL