TJTO — 00026604520158272707

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juízo da 1ª Vara Criminal de AraguatinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ea2336abc12a5c0f5124807909dfc3a3e313d713968ad3d98984f367e0f9b6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-19 a 2017-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-26
Confirmada (TPU 12288)
2017-05-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-05-25
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2017-05-25
Desistência (TPU 463)
2017-05-25
Conclusão (TPU 51)
2017-05-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-05-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-12
Documento (TPU 581)
2016-07-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-19T10:59:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-11-19T13:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-12-15T10:19:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-07-11T14:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-07-12T10:16:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-05-25T10:50:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-05-25T11:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2017-05-26T10:08:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-11-19T14:12:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  10. 2015-11-24T08:51:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-06-21T15:04:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins"
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  12. 2017-05-22T15:51:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "4312",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins"
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  13. 2017-05-23T11:03:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  14. 2017-05-25T16:20:02.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2017-05-25T17:28:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins"
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  16. 2017-05-26T10:08:06.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins"
      }
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  17. 2017-06-26T15:34:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4312",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins"
      }
    }
  18. 2017-06-26T15:34:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.