Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Contribuição Sindical — TRT9 00000118020235090411
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5ab68d80f2dae1f482160471129699ddb7e50996f1655bbbf9776034f99cef8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Trabalhador Avulso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-24 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-08-10 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-08-15 — Inicial; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-08-15 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-08-15 — de Instrução; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-08-15 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-08-21 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-04-30 — de Instrução; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-04-30 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-04-30 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-04-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-05-10 — de Julgamento; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-05-10 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-05-10 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-05-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-06-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2024-04-30 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2024-05-10 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-28 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:40:08.573000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230116144154
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c5ab68d80f2dae1f482160471129699ddb7e50996f1655bbbf9776034f99cef8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-16 a 2024-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-10
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-05-10
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-05-10
- de Julgamento (TPU 12751)
- 2024-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-30
- Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2024-04-30
- de Julgamento (TPU 12751)
- 2024-04-30
- Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
- 2024-04-30
- de Instrução (TPU 12749)
- 2023-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-15
- de Instrução (TPU 12749)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Contribuição Sindical | Trabalhador Avulso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-16T14:41:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-02-24T14:02:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-03-07T17:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-03-07T17:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-03-09T01:33:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-03-09T01:33:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-04-18T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-08-02T15:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-08-03T01:28:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-08-03T01:28:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-08-10T15:31:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-08-10T15:33:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-08-15T13:02:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-08-15T14:32:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-08-15T14:32:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-08-15T14:32:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-08-21T14:30:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2024-04-30T11:37:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2024-04-30T14:26:51.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2024-04-30T14:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2024-05-10T18:18:41.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2024-05-10T18:46:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2024-05-28T17:16:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2024-04-30T14:17:45.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2024-04-30T14:27:01.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2024-05-10T18:46:25.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2024-06-03T14:05:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000118020235090411 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Contribuição Sindical | Trabalhador Avulso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c5ab68d80f2dae1f482160471129699ddb7e50996f1655bbbf9776034f99cef8. SHA-256 do comentário:c9380f65b2401b6bd8ecb39483c3d69dd5632167832266e9c24ff1f5742d7b03.