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Execução de Título Judicial — Adimplemento e Extinção — TJRS 00037013420058210098

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: Vara Judicial - GauramaGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3eff1d3567647bbcf395ff2a6eb99f8d2231f64b24166c1dfc0f51d29b88a862

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 3eff1d3567647bbcf395ff2a6eb99f8d2231f64b24166c1dfc0f51d29b88a862
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-07-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-03-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-03-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-05-25 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-06-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2016-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2016-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2016-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2016-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2019-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2020-09-24 — Apensamento; convertido em diligência (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:18:34.893827851Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2005-07-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2005-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3eff1d3567647bbcf395ff2a6eb99f8d2231f64b24166c1dfc0f51d29b88a862

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-06 a 2020-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-24
Definitivo (TPU 246)
2020-09-24
Apensamento (TPU 135)
2019-08-20
Definitivo (TPU 246)
2016-07-06
Definitivo (TPU 246)
2016-07-06
Definitivo (TPU 246)
2016-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-01
Recebimento (TPU 132)
2016-06-30
Recebimento (TPU 132)
2016-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-30
Recebimento (TPU 132)
2016-05-25
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adimplemento e Extinção

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-07-06T15:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-03-24T18:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2006-03-28T17:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2015-10-08T09:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2015-10-27T09:47:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-05-05T17:17:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-05-05T17:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2016-05-06T17:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2016-05-25T17:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  10. 2016-06-07T15:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2007-08-28T08:51:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2007-10-16T07:53:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2007-11-28T08:48:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2008-03-03T08:08:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2008-04-18T08:54:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2008-06-06T08:42:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2008-07-25T09:02:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2008-09-24T08:22:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2008-10-15T08:32:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2008-12-15T09:29:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2009-04-09T08:43:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2009-06-08T08:36:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2009-07-14T08:47:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2009-08-21T08:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2009-10-16T08:13:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2013-04-03T08:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2015-10-09T08:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2016-06-08T09:24:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2020-09-24T14:48:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "convertido em diligência",
      "valor": 98
    }
  ]
}
  30. 2005-10-06T16:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2005-12-06T16:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2006-03-06T10:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2006-05-17T11:17:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2006-11-08T08:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2007-03-29T08:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2007-07-23T10:26:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2008-05-19T17:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2008-08-28T16:40:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2009-02-20T09:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2009-07-29T17:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.