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Execução de Alimentos — Fixação — TJAL 07001716520178020008

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e5cbeeb5143b85ec391e697357f4042e6b107c66e9897c84d71fee2e2d05bc6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 7e5cbeeb5143b85ec391e697357f4042e6b107c66e9897c84d71fee2e2d05bc6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2017-05-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-03-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2018-03-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2020-05-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2020-05-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-05-13 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-05-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-09-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2020-09-15 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2020-09-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2020-10-17 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2021-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2021-08-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2021-08-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2021-08-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-08-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2021-11-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-05-11 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-20 a 2021-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-18
Definitivo (TPU 246)
2021-11-11
Publicação (TPU 92)
2021-11-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-15T15:40:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2017-06-14T14:51:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2017-04-20T08:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2017-04-20T08:24:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  5. 2017-05-11T13:18:40.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  6. 2021-11-18T14:07:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2021-11-18T14:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-05-12T11:41:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2020-05-13T11:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2020-05-15T01:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2021-05-27T09:36:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-05-31T15:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-08-16T01:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  14. 2021-11-04T13:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2021-11-08T12:10:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-11-08T13:57:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-11-11T09:49:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2021-11-18T14:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2018-02-26T14:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2018-03-05T14:16:57.000Z — Mandado (TPU 106)
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  21. 2018-03-07T09:17:04.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  22. 2019-02-27T11:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2019-02-27T11:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2019-10-02T23:02:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2020-05-04T10:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  26. 2021-08-05T18:10:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2021-08-05T17:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
}
  28. 2021-08-05T17:19:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2021-08-05T17:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  30. 2021-08-05T17:19:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2021-08-05T17:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2021-06-01T09:44:01.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  33. 2021-05-31T11:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2020-10-17T01:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2020-09-23T10:24:49.000Z — Mandado (TPU 106)
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    }
  ]
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  36. 2020-09-15T13:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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  37. 2020-09-15T13:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  38. 2020-05-04T10:23:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.