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TRE-BA — 06000016720236050167

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 167 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c1889431140b714a967e762cb50d505a931b99e628c7e1c0c96571ec468ece3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-10 a 2023-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-17: Definitivo (TPU 246)
2023-11-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-17: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-17: Reativação (TPU 849)
2023-11-17: Desarquivamento (TPU 893)
2023-11-17: Conclusão (TPU 51)
2023-03-27: Definitivo (TPU 246)
2023-03-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-27: Documento (TPU 581)
2023-03-06: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Ver outros registros do assunto TPU 11642

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-10T13:31:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-10T13:46:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-10T13:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T10:41:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T10:43:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T10:45:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T10:47:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T10:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T09:57:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T10:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-27T13:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-02-27T13:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-27T13:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-27T20:19:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2023-03-27T11:25:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T09:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T11:22:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-10T13:31:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-13T11:47:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-27T13:31:50.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-02-28T03:08:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-02-28T03:08:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-06T22:46:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T11:25:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T11:25:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T09:19:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T09:19:43.000Z — Reativação (TPU 849)

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    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-11-17T13:43:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-11-17T13:43:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-11-17T13:43:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-11-17T13:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003172620166210072 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003257420166210016 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003287320166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000502920256050203 — Composição de Mesa Receptora · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 203 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000657320216190065 — Composição de Mesa Receptora · 2021-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TRE-AM — 06003223920246040024 — Impugnação Perante as Juntas Eleitorais · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Impugnação Perante as Juntas Eleitorais
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000393620216050010 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000305320256050198 — Composição de Mesa Receptora · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 198 º CARTÓRIO ELEITORAL