TRF4 — 00030366120024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eadefda5f75e23c322b14250a60b68a99176eaed0835341163fd1c91f6dfdc55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-12 a 2024-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-14
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-01
Recebimento (TPU 132)
2016-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-18
Documento (TPU 581)
2016-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-10
Publicação (TPU 92)
2016-07-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-07-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-07-29
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-18T13:33:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-18T13:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-08-10T00:35:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-07-29T16:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-04-15T16:29:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-04-30T20:16:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2003-04-23T16:07:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-03-24T12:58:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-11-27T16:45:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-08-13T17:48:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-08-12T16:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  13. 2024-02-14T13:40:06.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  14. 2017-03-01T14:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-11-18T13:35:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2016-07-31T23:15:02.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  17. 2016-07-29T16:36:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2010-10-28T14:44:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2010-10-27T15:53:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  20. 2010-10-13T17:54:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2004-06-02T16:18:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2004-06-01T17:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2004-04-12T16:40:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2003-05-13T14:07:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2003-04-23T17:12:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-04-11T15:34:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2003-02-24T18:52:11.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  28. 2003-02-13T15:29:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2002-12-17T18:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2002-11-07T17:21:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-08-14T16:11:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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