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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00096490620118260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a65e20a4a9006fdffee0c834bdff2c649d1fbc273ea27793401e74f9bb3050a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2012-02-10 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2014-09-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2014-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2014-11-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2014-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2014-11-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2014-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2015-06-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2015-07-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2015-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2015-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2015-07-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2015-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2015-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:07:30.083873648Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110314092404
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4a65e20a4a9006fdffee0c834bdff2c649d1fbc273ea27793401e74f9bb3050a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-15 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-03
Definitivo (TPU 246)
2015-07-27
Recebimento (TPU 132)
2015-07-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-20
Recebimento (TPU 132)
2015-07-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-27
Recebimento (TPU 132)
2014-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-06-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-07-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  21. 2011-11-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  26. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  29. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-08-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.