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Embargos de Declaração Cível — Defeito, nulidade ou anulação — TJPR 00293388820168160017

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR HAYTON LEE SWAIN FILHOGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de7dabdb941d30636fff89f483131b58360e7f7ed727c6396614dee5de344b93

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-02 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2021-07-29 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2021-07-29 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-07-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-03-02 relativo a «Defeito, nulidade ou anulação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-22 no assunto oficial «Defeito, nulidade ou anulação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-02 a 2024-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-29
Recebimento (TPU 132)
2021-07-29
Recebimento (TPU 132)
2021-07-29
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-07-29
Remessa (TPU 982)
2021-07-29
Distribuição (TPU 26)
2016-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-02
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-29T15:24:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2021-07-29T15:24:13.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2021-07-29T15:23:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  4. 2021-07-29T15:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-07-29T15:24:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2024-10-22T14:03:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2024-10-22T14:03:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.