Ação Penal - Procedimento Ordinário — Quadrilha ou Bando — TJPE 00000053520198170510
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5d0bb93a321a3e7e5ab6af5cc4ea0b640486336619822d65cc35442797a51d4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 373 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Quadrilha ou Bando Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Sigilo Telefônico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/306 - 2020-08-10 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2020-09-28 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2022-01-21 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-01-21 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-01-21 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-07-22 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-07-26 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-07-26 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-07-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-08-03 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-08-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-08-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-12-16 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-12-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-05-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-08-10 trata do assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-09-28 trata do assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-16T22:15:16.321000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190104000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c5d0bb93a321a3e7e5ab6af5cc4ea0b640486336619822d65cc35442797a51d4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 373 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-04 a 2024-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-16
- Remessa (TPU 123)
- 2022-12-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Quadrilha ou Bando | Sigilo Telefônico | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- Ver outros registros do assunto TPU 3521
- Ver outros registros do assunto TPU 3641
- Ver outros registros do assunto TPU 3607
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 373. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-02T12:23:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2024-05-02T12:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-12-16T07:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-12-16T07:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-09-06T08:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-08-31T08:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-08-05T07:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-08-03T09:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-07-28T11:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-07-26T11:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-07-26T11:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-07-22T07:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-01-21T10:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-01-21T10:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-01-21T10:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-01-21T08:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-01-17T11:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-01-17T11:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2021-10-29T08:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2021-10-22T08:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2021-09-10T11:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2021-09-10T11:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2021-09-10T11:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2021-08-30T07:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2021-08-05T08:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2021-08-05T08:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2021-08-05T08:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2021-08-05T08:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2021-08-05T08:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2021-08-05T08:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2021-08-04T12:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2021-08-04T12:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2021-08-04T12:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2021-08-04T12:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2021-08-03T09:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2021-08-03T09:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2021-07-30T13:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2021-07-30T13:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2021-07-30T11:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2021-07-30T10:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000174020178171150 — Inquérito Policial · 2017-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- TJMG — 00171954420178130105 — Recurso Especial · 2021-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 59356619220208130000 — Recurso Ordinário · 2021-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 59356619220208130000 — Recurso Ordinário · 2021-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00002826920168110107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / Quinta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- TJAP — 00025513620218030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPE — 00000307120198171440 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- TJPE — 00000306420208170170 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA