STJ — 00000578720194036125

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 437948471e064e3b4c37960a188bcc2d57142564f10df4a3c48f418f0e600c65

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-02 a 2025-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-04
Remessa (TPU 123)
2025-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-05-12
Publicação (TPU 92)
2025-05-12
Petição (TPU 85)
2025-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-07
Recebimento (TPU 132)
2025-05-06
Não-Provimento (TPU 239)
2025-04-15
Recebimento (TPU 132)
2025-04-15
Conclusão (TPU 51)
2025-04-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-12T14:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-12-12T14:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2025-03-13T22:10:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2025-03-18T21:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2025-03-24T10:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2025-03-24T11:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
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  7. 2025-03-27T23:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2025-03-28T08:01:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2025-03-28T08:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2025-03-28T08:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2025-04-15T06:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  12. 2025-04-15T06:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2025-05-12T17:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2025-06-04T12:38:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  15. 2024-12-02T19:01:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2025-03-18T00:49:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2025-03-28T06:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2025-04-01T00:37:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2025-04-15T06:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2025-05-06T14:52:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  21. 2025-05-07T09:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2025-05-12T00:33:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2025-05-28T14:43:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2025-03-13T22:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2025-03-17T01:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2025-03-18T21:35:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2025-03-24T10:33:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2025-03-27T22:10:07.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  29. 2025-03-27T22:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2025-03-31T01:26:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2025-04-14T20:19:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2025-05-08T15:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2025-05-09T01:08:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2025-05-12T17:23:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.