STJ — 00000578720194036125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 437948471e064e3b4c37960a188bcc2d57142564f10df4a3c48f418f0e600c65
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-02 a 2025-06-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-04
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-04-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-15
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato Majorado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-12T14:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-12-12T14:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-13T22:10:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2025-03-18T21:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-24T10:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2025-03-24T11:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-27T23:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-03-28T08:01:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-03-28T08:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-28T08:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-04-15T06:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2025-04-15T06:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-05-12T17:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-04T12:38:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-12-02T19:01:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-18T00:49:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-28T06:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-01T00:37:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-15T06:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-06T14:52:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-05-07T09:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-12T00:33:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-28T14:43:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-13T22:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-17T01:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-18T21:35:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-24T10:33:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-27T22:10:07.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-03-27T22:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-31T01:26:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-14T20:19:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-05-08T15:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-09T01:08:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-12T17:23:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002190220194013001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Única de Cruzeiro do Sul
- TJAP — 00024815320208030008 — Carta Precatória Criminal · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TRF6 — 00000624020084013801 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TJAP — 00024611020258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
- TJPB — 00005848820178152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª Vara Criminal de Campina Grande
- TJMS — 00002037520188120048 — Inquérito Policial · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Única
- TRF1 — 00002182120194014002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Única de Parnaíba
- STJ — 00003814920144058501 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / PRESIDÃNCIA