Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT24 00240032420175240036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c25e1dd15a3cd631c4dfd1f84206a16ab627f80feef01e24c259e6441864869
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 169 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Gratificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional de Produtividade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-04-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-05-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2018-04-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2018-08-01 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2021-01-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2021-01-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2021-02-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2021-02-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2021-03-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2021-03-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/161 - 2021-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2021-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2021-03-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2021-03-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2021-04-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2021-04-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2021-04-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-11 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-30 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-11 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-22T18:23:14.809000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170110134119
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4c25e1dd15a3cd631c4dfd1f84206a16ab627f80feef01e24c259e6441864869
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-10 a 2021-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Gratificação | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Adicional de Produtividade | Depósito/Diferenças | Reflexos | Multa de 40% do FGTS
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- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-10T13:41:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-01-16T23:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-01-17T11:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-01-25T00:12:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-01-25T00:12:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-01-25T00:12:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-01-25T00:12:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-02-14T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-02-14T16:10:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-03-08T13:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-03-16T09:21:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-03-21T10:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-03-22T00:03:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-03-22T00:03:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-03-22T00:03:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-03-22T00:03:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-03-31T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-03-31T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-03-31T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-04-11T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-04-11T16:55:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-04-11T16:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-04-19T00:02:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-04-19T00:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-04-20T16:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-05-03T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-05-16T00:03:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-05-16T00:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-05-30T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-06-08T08:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-06-12T10:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-06-13T00:02:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-06-13T00:02:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-07-11T16:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-07-13T07:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-07-14T10:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-07-15T00:02:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-07-15T00:02:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-07-25T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-07-25T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20812", "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00242000820195240036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-08-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0
- TRT24 — 00242486420195240036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-09-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT20 — 00002152120135200007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0 / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT24 — 00240017720225240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- TRT14 — 00002039820155140008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0 / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT2 — 00006760620115020252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT23 — 00000068920245230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT1 — 00101866220145010059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0 / 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00240032420175240036 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias | Gratificação | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Adicional de Produtividade | Depósito/Diferenças | Reflexos | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 169 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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