Apelação Cível — Registro Profissional — TRF2 00089383320144025001

Classe: Apelação CívelÓrgão: GABINETE 13Grau: G2Data de ajuizamento: 2015-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82ebbcd8c0d2b738a873ab87b42e1d570dd4ab31eaf67ee92fa62e2d31669b64

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-27 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-12 — Sentença desconstituída Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-12-15 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-11-23 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-11-22 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-03-14 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença desconstituída» em 2015-08-12 trata do assunto oficial «Registro Profissional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2017-11-22 trata do assunto oficial «Registro Profissional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T17:23:13.964000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150526193800
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 82ebbcd8c0d2b738a873ab87b42e1d570dd4ab31eaf67ee92fa62e2d31669b64

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-27 a 2018-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-14
Provimento em Parte (TPU 238)
2017-11-22
Sentença confirmada (TPU 12252)
2016-11-23
Reativação (TPU 849)
2016-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-15
Provimento (TPU 237)
2015-08-12
Sentença desconstituída (TPU 12254)
2015-05-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Profissional | Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-27T17:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  2. 2015-08-12T14:50:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
  3. 2015-12-15T13:26:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2016-02-26T13:56:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2016-11-23T14:13:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2017-11-22T12:04:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  7. 2018-03-14T15:10:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.