Apelação Cível — Registro Profissional — TRF2 00089383320144025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82ebbcd8c0d2b738a873ab87b42e1d570dd4ab31eaf67ee92fa62e2d31669b64
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Registro Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multas e demais Sanções Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-05-27 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-08-12 — Sentença desconstituída Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-12-15 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-02-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-11-23 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-11-22 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-03-14 — Provimento em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Sentença desconstituída» em 2015-08-12 trata do assunto oficial «Registro Profissional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1 - O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2017-11-22 trata do assunto oficial «Registro Profissional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T17:23:13.964000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150526193800
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-05-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 82ebbcd8c0d2b738a873ab87b42e1d570dd4ab31eaf67ee92fa62e2d31669b64
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-27 a 2018-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-14
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2017-11-22
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2016-11-23
- Reativação (TPU 849)
- 2016-02-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-12-15
- Provimento (TPU 237)
- 2015-08-12
- Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2015-05-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro Profissional | Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-27T17:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2015-08-12T14:50:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2015-12-15T13:26:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2016-02-26T13:56:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-23T14:13:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-11-22T12:04:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2018-03-14T15:10:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00837462920164025101 — Apelação Cível · 2017-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 13 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 00130677620174025001 — Remessa Necessária Cível · 2017-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: GABINETE 13 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF6 — 00004036420164013808 — Apelação Cível · 2018-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 13 / Gabinete 16
- TRF2 — 00005238320134025005 — Apelação Cível · 2016-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 13 / GABINETE 17
- TRF1 — 00002411820194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 13 / 24ª - Salvador
- STJ — 00001800220144025119 — Agravo em Recurso Especial · 2020-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 13 / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00001769420174036100 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 13 / PRESIDÊNCIA
- TRF6 — 00003749020164013815 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE 13 / Gabinete 14