Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-TO 06000328020266270002

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4970dd6176db1cfbe5db826122c6bfcdf21338e6da02c55ee36a74df387480d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2026-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-08-22 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2026-08-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2026-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2026-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2026-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2026-08-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2026-08-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2026-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2026-08-29 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2026-08-29 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2026-08-29 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2026-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2026-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2026-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-31 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31
Definitivo (TPU 246)
2026-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-29
Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-08-29
Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-08-29
Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-11T07:02:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2026-07-13T11:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  3. 2026-08-20T11:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  4. 2026-07-29T14:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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    }
  5. 2026-07-29T14:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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    }
  6. 2026-07-29T14:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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    }
  7. 2026-07-29T14:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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  8. 2026-07-29T19:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  9. 2026-07-29T19:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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    }
  10. 2026-07-30T01:01:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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    }
  11. 2026-07-30T01:01:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  12. 2026-08-04T00:33:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  13. 2026-08-04T00:33:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  14. 2026-08-04T00:33:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  15. 2026-08-19T09:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
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  16. 2026-08-23T11:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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  17. 2026-08-23T11:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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    }
  18. 2026-08-23T11:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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    }
  19. 2026-08-23T11:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
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    }
  20. 2026-08-24T19:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
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    }
  21. 2026-08-24T19:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  22. 2026-08-25T00:52:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  23. 2026-08-25T00:52:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  24. 2026-08-29T00:31:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  25. 2026-08-29T00:31:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  26. 2026-08-29T00:31:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  27. 2026-08-31T12:10:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  28. 2026-07-11T07:02:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  29. 2026-07-14T08:52:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  30. 2026-07-14T08:52:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  31. 2026-07-23T10:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  32. 2026-07-28T09:16:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  33. 2026-07-29T14:04:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  34. 2026-07-30T22:10:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  35. 2026-08-18T16:47:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  36. 2026-08-19T21:41:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  37. 2026-08-22T12:52:33.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  38. 2026-08-22T12:52:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  39. 2026-08-25T17:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  40. 2026-08-31T12:10:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.