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Direitos Políticos — TRE-PR 06003620720176160000

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: Assessora Técnica Gabinete 6Grau: G2Data de ajuizamento: 2017-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b1d90786a68562f6b1aa4a7adba97d6845bf7133cfdd9ec1c900406b29da028

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

Neste registro, o processo 06003620720176160000 no TRE-PR está identificado por “Direitos Políticos”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.

O órgão indicado é “Assessora Técnica Gabinete 6”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-01-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 3b1d90786a68562f6b1aa4a7adba97d6845bf7133cfdd9ec1c900406b29da028. SHA-256 do comentário: 4f017d03c228614dbe74ebadeb01f15bf2fd2034253f630d4290120d70d4315d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-13 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-11-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2017-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2017-11-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-11-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-01-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2018-01-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2018-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-01-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2018-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2018-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2018-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:05:26.851266566Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-11-13T13:33:15.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-11-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3b1d90786a68562f6b1aa4a7adba97d6845bf7133cfdd9ec1c900406b29da028

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-13 a 2018-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-31
Definitivo (TPU 246)
2018-01-31
Definitivo (TPU 246)
2018-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-31
Documento (TPU 581)
2018-01-31
Recebimento (TPU 132)
2018-01-31
Recebimento (TPU 132)
2018-01-31
Petição (TPU 85)
2018-01-31
Definitivo (TPU 246)
2018-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-31
Documento (TPU 581)
2018-01-31
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-13T13:33:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-11-13T13:33:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2017-11-13T14:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  4. 2017-11-20T15:02:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2018-01-19T18:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-01-31T11:30:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-01-31T13:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2017-11-13T14:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2017-11-20T13:17:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2017-11-20T13:17:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2017-11-20T15:02:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-11-23T17:12:43.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2017-11-23T17:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2018-01-31T11:30:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2018-01-31T11:30:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-01-31T11:30:46.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2018-01-31T11:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-01-31T11:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-01-31T13:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-01-31T13:30:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2018-01-31T13:30:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2018-01-31T13:30:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2018-01-31T13:30:35.000Z — Definitivo (TPU 246)