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Homologação da Transação Extrajudicial — Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho — TRT23 00000088720255230081

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE JUINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 710c07f27601f001e9670edeb974f79ede0adefbf767e2c858b99f2e02a1a7a9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2025-01-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2025-01-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2025-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2025-02-05 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2025-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-02-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2025-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-02-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2025-03-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2025-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-03-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2025-03-21 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2025-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2025-03-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2025-03-25 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2025-01-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-02-19 relativo a «Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-21 no assunto oficial «Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-08 a 2025-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-25
Definitivo (TPU 246)
2025-03-21
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2025-03-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-21
Conclusão (TPU 51)
2025-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-08T19:03:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  2. 2025-01-21T09:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
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  3. 2025-02-18T12:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-03-21T16:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
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  5. 2025-01-21T10:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-01-21T10:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-02-06T08:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-02-19T17:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-02-19T18:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-01-14T09:51:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-01-14T19:13:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  12. 2025-01-22T00:50:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  13. 2025-02-05T21:13:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
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    }
  ],
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  14. 2025-01-22T01:47:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-01-22T01:47:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
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  16. 2025-02-07T01:59:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27400",
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  17. 2025-02-20T02:42:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-03-21T16:40:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-02-05T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  20. 2025-02-18T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
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  21. 2025-03-11T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
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  22. 2025-03-21T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
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  23. 2025-01-22T01:47:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  24. 2025-01-22T01:47:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  25. 2025-02-07T01:59:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  26. 2025-02-20T02:42:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  27. 2025-03-21T18:17:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  28. 2025-02-19T17:52:23.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  29. 2025-03-25T15:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  30. 2025-01-21T10:31:40.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  31. 2025-03-21T16:40:24.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  32. 2025-03-25T15:21:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  33. 2025-03-25T15:21:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  34. 2025-03-25T15:21:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.