TRE-BA — 06000017820236050131
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd3d717af44acf961679935d53da4b1ac1c4e9e35c52f75fe0e98670c3ee1dde
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-24 a 2023-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-24T10:44:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-02-09T09:09:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-01-24T10:44:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-01-25T02:35:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-01-25T02:35:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-01-31T04:42:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-02-01T13:55:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-02-03T02:19:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-02-03T02:19:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-02-09T04:03:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-02-09T09:19:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-02-09T09:19:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000836120216190076 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-PA — 00000932820186140100 — Petição Cível · 2018-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000257020256260287 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
- TRE-MG — 06000121920236130250 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont
- TRE-BA — 06000494020226050012 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000258620256260217 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- TRE-GO — 06000379120206090074 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
- TRE-CE — 06001238620216060017 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA