Ir ao conteúdo

TJPI — 00000203420198180103

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ede01e7b5003e68af9461e035bca6ec0fec73f8b99167bf2cca7c4b274f1d94

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Calúnia

Ver outros registros do assunto TPU 3395

Movimentações públicas

2019-01-30T08:55:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2019-01-30T09:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2019-02-21T09:40:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2019-03-07T19:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2019-11-27T08:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2019-11-27T08:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2019-12-06T10:53:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2020-01-20T21:59:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2020-01-22T10:36:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2020-01-28T09:13:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2020-02-11T09:16:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2020-04-01T10:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2020-04-01T10:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2020-10-05T17:01:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2020-11-19T10:23:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2019-02-05T10:20:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2020-01-09T13:40:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2019-01-30T08:55:14.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2019-02-18T16:41:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2019-02-21T09:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2019-04-01T13:11:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2020-01-15T11:50:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2020-01-16T21:21:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2020-02-05T18:06:10.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2020-11-01T10:19:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2020-11-25T11:35:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-RJ — 06000702720266190225 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-07-31 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00023011920248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000082720256130083 — Inquérito Policial · 2025-03-21 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002939520138110045 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
TJMS — 00001964320268120003 — Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · 2024-06-02 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001836820208100081 — Termo Circunstanciado · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001825520198100037 — Termo Circunstanciado · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001348420238080046 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum