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TJAP — 00002961820248030003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47562d377cf7646d31bcdafa756d12403f9342bad33b026ecfa6675d8053c165

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-14 a 2024-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-07: Definitivo (TPU 246)
2024-10-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-26: Recebimento (TPU 132)
2024-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20: Remessa (TPU 123)
2024-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-19: Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-07: Recebimento (TPU 132)
2024-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-14T11:59:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-05-14T13:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T22:37:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T11:34:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T13:13:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T17:19:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T14:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6404",
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2024-08-07T10:51:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T14:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T11:35:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T13:02:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-14T13:05:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T12:51:28.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T12:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-21T14:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T20:47:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-04T11:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2024-08-07T10:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2024-08-07T14:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2024-08-19T10:31:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-08-21T12:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2024-09-20T11:33:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-09-20T11:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-26T13:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2024-10-07T12:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2024-10-07T12:13:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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```

2024-10-07T12:14:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002267320208120008 — Inquérito Policial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 1ª Vara Criminal
TJSP — 00012129820148260282 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITATINGA
TJPB — 00006633320188150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / Vara Única de Sumé
TJMS — 00002271820218120010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª Vara
TJMG — 00232196820168130026 — Recurso Especial · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006697320198150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / Vara Única de Solânea
TJMT — 00003390320198110101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TJMT — 00003400820128110109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR