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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000033620256260376

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79b1f1bd066395e384dffd0af3f3fa2fbb4494fba2c04a41b506925c37a58324

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2025-02-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2025-02-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2025-02-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2025-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2025-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2025-02-25 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2025-02-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2025-02-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-02-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-03-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-03-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2025-03-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2025-03-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-05 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-03 a 2025-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-05
Definitivo (TPU 246)
2025-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-05
Documento (TPU 581)
2025-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-05
Documento (TPU 581)
2025-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-27
Publicação (TPU 92)
2025-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-25
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2025-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-03T17:52:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  2. 2025-02-04T12:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  3. 2025-02-04T13:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  4. 2025-02-24T15:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  5. 2025-02-05T12:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  6. 2025-02-05T12:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  7. 2025-02-07T00:58:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  8. 2025-02-07T00:58:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  9. 2025-02-23T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  10. 2025-02-24T15:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  11. 2025-02-25T13:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  12. 2025-02-25T13:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  13. 2025-02-27T01:08:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  14. 2025-02-27T01:08:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  15. 2025-03-01T02:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  16. 2025-03-05T15:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  17. 2025-03-05T16:00:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  18. 2025-03-05T16:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  19. 2025-02-03T17:52:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
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  20. 2025-02-04T13:34:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
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  21. 2025-02-05T12:18:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  22. 2025-02-05T12:18:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  23. 2025-02-25T10:34:53.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  24. 2025-02-25T10:35:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  25. 2025-03-05T16:03:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  26. 2025-03-05T16:03:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.