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Apelação Criminal — Desaparecimento,consunção ou extravio — TJMRS 00701250620219210004

Classe: Apelação CriminalOrgao: Gab. Desa. Militar Maria EmíliaGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5a29dc83ed3dd8289f3e762508a6dc455c52908de51521a02b35077be332778

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2022-09-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2022-09-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2022-09-21 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-10-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-10-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-10-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2022-10-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2022-11-11 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-11-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2022-11-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2022-12-01 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2022-12-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-12-01 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-12-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2023-02-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2023-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2023-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Desaparecimento,consunção ou extravio» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-10-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-17 no assunto oficial «Desaparecimento,consunção ou extravio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-09 a 2023-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-01
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-01
Petição (TPU 85)
2022-11-30
Documento (TPU 581)
2022-11-30
Remessa (TPU 123)
2022-11-11
Não-Provimento (TPU 239)
2022-10-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desaparecimento,consunção ou extravio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-17T17:46:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}
  2. 2023-02-14T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}
  3. 2022-12-01T13:52:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}
  4. 2022-11-30T16:45:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}
  5. 2022-11-30T16:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}
  6. 2022-11-11T20:52:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}
  7. 2022-10-13T17:11:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}
  8. 2022-10-09T22:44:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}
  9. 2022-09-21T14:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}
  10. 2022-09-21T13:41:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}
  11. 2022-09-12T22:31:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}
  12. 2022-09-09T14:50:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}
  13. 2023-03-17T17:46:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}
  14. 2022-12-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}
  15. 2022-12-01T13:52:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}
  16. 2022-12-01T11:08:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}
  17. 2022-12-01T11:08:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}
  18. 2022-10-25T18:02:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}
  19. 2022-10-25T18:02:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}
  20. 2022-09-21T13:41:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}
  21. 2022-09-13T13:50:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}
  22. 2022-09-12T22:31:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.