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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJTO 00038838720168272710

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 2ª Escrivania de AugustinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6778b681fb5a64ff739ca625fbb4a82c57c231634c325c960183aff232c9686

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-13 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-27 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-09-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-10-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-10-17 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-06-14 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-06-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-13 a 2021-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-10-08
Confirmada (TPU 12266)
2016-09-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-27
Denúncia (TPU 402)
2016-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-13
Conclusão (TPU 51)
2016-09-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-13T14:35:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  2. 2016-09-13T17:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  3. 2016-10-17T11:17:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  4. 2021-06-14T16:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  5. 2016-09-13T17:45:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  6. 2016-09-27T14:06:51.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  7. 2016-09-28T10:34:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  8. 2016-10-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  9. 2021-04-28T11:47:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  10. 2021-06-14T16:01:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.