Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-CE 06000051720196060006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45e523977a48866b14d48651e00b3bc2123717690ef5bd0983c4219e0522f9a9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Cancelamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-12-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-05-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-05-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-06-11 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-06-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-06-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T16:58:53.050000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191206131018
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-12-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 45e523977a48866b14d48651e00b3bc2123717690ef5bd0983c4219e0522f9a9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-06 a 2020-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-11
- Procedência (TPU 219)
- 2020-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Cancelamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-06T13:10:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2020-05-26T17:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2020-05-26T17:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2019-12-06T13:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2020-06-11T22:56:47.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2020-06-11T22:56:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2020-06-11T22:56:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06000267520206060032 — Filiação Partidária · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ / 32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM
- TRE-TO — 06000167120226270001 — Recurso Eleitoral · 2022-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- TRE-SP — 06000266320206260244 — Filiação Partidária · 2020-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ / 244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA
- TRE-CE — 06000057920226060113 — Filiação Partidária · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MG — 06000125620246130291 — Filiação Partidária · 2024-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ / 291ª Zona Eleitoral - Perdizes
- TRE-SP — 06000266220246260199 — Filiação Partidária · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ / 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI
- TRE-RJ — 06000867820216190023 — Filiação Partidária · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ / 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SP — 06000265620256260125 — Filiação Partidária · 2025-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ / 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO