Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000052120246060045

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69bc4fe2f59399bfc928460ed12dab698f4625cbf040704e95ba18b32fb55cd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-18 a 2024-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-25: Definitivo (TPU 246)
2024-06-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-25: Documento (TPU 581)
2024-06-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-25: Documento (TPU 581)
2024-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-18T10:08:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-04-24T10:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-05-06T11:45:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-06-13T16:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-04-18T10:09:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-04-25T16:45:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-04-25T16:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-04-25T16:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-04-25T16:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-04-27T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
```

2024-04-29T01:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-04-29T12:17:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-05-07T03:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-05-07T03:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-05-07T03:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-05-07T03:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-05-07T03:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-05-07T03:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-05-08T09:08:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-05-08T09:11:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-05-08T13:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-05-08T13:18:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-05-14T03:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-05-14T03:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-06-04T15:05:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-06-10T09:56:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-06-10T09:57:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-06-10T09:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-06-13T16:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-06-17T14:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-06-17T14:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-06-17T14:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-06-19T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
```

2024-06-19T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-06-19T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-06-19T10:02:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-06-21T15:16:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-06-25T03:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-06-25T03:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2024-06-25T03:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000333620236090046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TSE — 06000433420256050107 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / GABINETE JURISTA 1
TRE-BA — 06000465220246050065 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000332620246090038 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
TRE-SP — 06000242220246260384 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA
TRE-CE — 06001130720236060006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-RJ — 06000781720236190093 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
TRE-SP — 06000244220246260054 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA