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TRE-RJ — 06000093320266190043

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d5661a7f37bd9686c290dada900db55e0a618269ebd6119fec25ffa404767e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-24 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02
Petição (TPU 85)
2026-09-02
Documento (TPU 581)
2026-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-25
Documento (TPU 581)
2026-08-12
Documento (TPU 581)
2026-07-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-22
Documento (TPU 581)
2026-07-22
Petição (TPU 85)
2026-07-22
Conclusão (TPU 51)
2026-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-24T17:54:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-03-13T17:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-07-22T15:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-03-13T17:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-04-16T17:43:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-04-16T17:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-05-13T13:12:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-06-02T13:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-06-25T17:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-07-02T17:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-07-02T18:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-07-06T18:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-07-22T11:49:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-07-22T15:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15010",
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  15. 2026-08-12T13:37:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15010",
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  16. 2026-08-25T13:02:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
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  17. 2026-08-28T12:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15010",
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  18. 2026-09-02T15:43:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
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  19. 2026-09-02T15:43:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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  20. 2026-02-24T17:54:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2026-03-18T16:00:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-03-18T16:01:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-05-22T00:31:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2026-07-10T00:31:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
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  25. 2026-07-24T17:05:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
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  26. 2026-07-24T17:05:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.