TRE-AM — 06000070220206040040

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 40 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6c4c71f32fa8eec28737a04a0ebe26a89eea0ceb79ec8162732113a5412a4e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-07 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31
Definitivo (TPU 246)
2023-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-31
Documento (TPU 581)
2023-10-30
Documento (TPU 581)
2023-10-18
Publicação (TPU 92)
2023-10-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-07T09:57:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2020-05-21T16:50:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14375",
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      }
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  3. 2020-11-17T19:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2020-11-18T20:51:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14375",
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      }
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  5. 2021-02-03T16:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2021-03-31T15:55:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
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  7. 2021-04-05T21:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
    }
  8. 2021-08-03T11:04:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
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      }
    }
  9. 2021-08-20T12:38:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
        "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2021-12-27T15:28:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  11. 2022-02-03T12:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  12. 2022-06-06T11:38:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
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  13. 2022-06-10T16:41:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  14. 2022-06-13T15:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  15. 2022-07-06T12:31:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  16. 2022-07-06T13:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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      }
    }
  17. 2022-10-05T10:27:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "14375",
        "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2022-10-20T12:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
        "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-02-27T14:40:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
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      }
    }
  20. 2023-03-02T15:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
        "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-05-10T17:34:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
        "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2023-05-11T11:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
        "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2023-05-29T18:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
        "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2023-05-30T08:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
        "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2023-08-18T15:19:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
        "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2023-09-14T10:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
        "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2023-09-20T22:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
        "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2023-09-21T08:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
        "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2023-10-30T17:30:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
        "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2023-10-31T09:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
        "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2020-10-06T03:35:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
        "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2020-11-24T02:20:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
        "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2022-08-20T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
        "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2023-04-04T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
        "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2023-05-09T03:26:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
        "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2023-06-02T01:18:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
        "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2023-06-02T01:18:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
        "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
      }
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  38. 2023-06-08T03:37:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
        "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2023-09-13T03:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
        "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2023-10-03T06:18:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14375",
        "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.