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TRE-SP — 06000033820196260314

Classe: Petição CívelOrgao: 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 258f899b4ae4a7a10d135025543f5394387b7092545288490da392933b165676

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-07 a 2020-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-02: Definitivo (TPU 246)
2020-06-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-28: Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-27: Conclusão (TPU 51)
2020-02-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-17: Petição (TPU 85)
2020-02-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-14: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-07T14:11:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T12:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T14:54:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2019-12-12T09:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-12-12T09:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-12-12T09:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-12-12T09:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-12-13T02:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-12-13T02:02:40.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-12-19T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2019-12-19T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-01-24T12:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-12T14:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-12T14:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-12T14:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T14:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-14T00:01:07.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-02-20T00:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T00:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T00:07:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-02-20T15:47:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-02-21T13:30:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2019-11-07T14:11:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-11-25T17:36:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-11-25T17:36:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-26T17:37:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-11T13:40:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-11T13:41:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T17:14:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2019-12-13T02:02:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2019-12-13T02:02:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000728920226190078 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
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TRE-PR — 06000345120256160015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa
TRE-PR — 06000347520256160007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 7 ª zona eleitoral-Cerro Azul
TRE-SP — 06000231420266260369 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-04-28 · 1 referência(s) em comum
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TRE-GO — 06000283820206090072 — Petição Cível · 2020-03-28 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES